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Podemos ajudá-lo a obter a orientação e assistência necessárias para garantir que seus direitos sejam cumpridos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira para pessoas com deficiência, incluindo crianças com autismo, que não possuem condições de se sustentar. O BPC é pago mensalmente, no valor de um salário mínimo, e pode ajudar com despesas de tratamentos e cuidados específicos.
Atendimento para esclarecer dúvidas sobre a estabilidade da gestante no trabalho, inclusive em casos de demissão durante a gravidez ou logo após o parto. A análise considera o tipo de contrato, o momento da gestação, o direito ao retorno ao emprego ou à indenização, além das verbas trabalhistas e benefícios relacionados a cada situação.
O auxílio-doença é um benefício destinado a segurados que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho. Em outras palavras, é um benefício concedido sempre que um segurado fica doente ou sofre um acidente. O auxílio-acidente, por sua vez, é um benefício de natureza indenizatória, ou seja, seu pagamento é um tipo de compensação por um prejuízo. Assim, a previdência pagará o benefício ao segurado que tiver sofrido um acidente de qualquer natureza (trabalho, doméstico, trânsito, lazer…).
Revisão completa dos cálculos e documentos da rescisão para verificar o correto pagamento de FGTS, férias, 13º salário, aviso prévio e outras verbas trabalhistas. Quando são identificadas falhas ou valores incorretos, é feita a análise do caso e, se necessário, orientamos e conduzimos o ajuizamento da reclamação trabalhista para assegurar todos os direitos do trabalhador.
A revisão da aposentadoria é um procedimento importante para garantir que o benefício concedido pelo INSS esteja de acordo com as contribuições realizadas pelo segurado ao longo da vida laboral. Este processo visa corrigir possíveis erros ou omissões na concessão do benefício, assegurando um valor justo e adequado para o beneficiário.
Quando a empresa descumpre obrigações como atraso de salário, falta de FGTS, assédio ou condições inadequadas de trabalho, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta, que equivale à demissão sem justa causa. Cada caso exige análise de provas e documentos para definir a melhor estratégia e garantir todos os direitos. Procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.
A aposentadoria é um dos principais direitos previdenciários, garantindo o sustento do trabalhador após o término de sua vida laboral. Existem diferentes modalidades, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e por incapacidade permanente; cada uma com critérios específicos de elegibilidade e cálculos. Entender os requisitos e procedimentos para cada tipo de aposentadoria é fundamental para garantir um futuro tranquilo.
A análise leva em conta o ambiente de trabalho, a atividade exercida e a exposição a agentes nocivos ou situações de risco. Também são avaliados laudos técnicos, documentos da empresa e a rotina do trabalhador. A partir disso, é possível identificar o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade e os reflexos nas verbas trabalhistas, como salário, férias, 13º e FGTS.
Orientação em casos de acidente típico, acidente de trajeto e situações ocorridas durante o exercício da atividade profissional. O atendimento inclui a análise do ocorrido, documentos, comunicações à empresa e ao INSS, além do apoio na organização do caso e na definição das medidas cabíveis para garantir direitos trabalhistas e previdenciários.
Análise do excesso de jornada, cumprimento de intervalos, banco de horas e controle de ponto adotado pela empresa. O atendimento é indicado para quem desconfia que está trabalhando além do horário contratado ou sem a devida compensação, possibilitando a verificação de horas extras, valores pendentes e outras irregularidades relacionadas à jornada de trabalho.
Advogado, mestre em Direito, com atuação nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
É especialista em benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisão de benefícios, ressarcimento de descontos indevidos e orientação jurídica a aposentados e pensionistas. Ele já atuou em mais de 3 mil processos para trazer segurança ao cliente.
Também cuida de demandas trabalhistas, com foco em direitos do trabalhador, saúde mental no ambiente de trabalho, normas regulamentadoras e relações de emprego.
Reconhecido pela atuação consistente e responsável, Cássio Moura é referência profissional pela combinação entre sólida formação acadêmica, ampla experiência prática e compromisso com uma advocacia técnica, acessível e confiável.
É um privilégio colocar nossa ética, qualidade e excelência de atendimento para buscar os melhores resultados para você!
É um momento crucial para estabelecer uma relação de confiança com o cliente e entender o problema jurídico que ele enfrenta.
A análise da melhor opção para acessar ou manter o benefício exige uma compreensão das condições e dos requisitos legais envolvidos.
É feito outra análise minuciosa, desta vez, dos documentos, para verificar que tudo esteja em dia, garantindo que nenhum erro ocorra na hora de solicitar o benefício.
É feito um acompanhamento do processo com o cliente de todo o processo, tendo a total transparência de cada resultado.
Nosso compromisso é com o atendimento humano e individualizado. Cada caso é único e tratado com empatia e profissionalismo.
Estamos disponíveis para atender você presencialmente ou virtualmente de qualquer lugar do Brasil ou do mundo.
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